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“Estou esperando que a empresa apresente esses elementos de corrupção”

Promotoria de Justiça tem acesso à áudios de whatsapp com supostas denúncias e reage

Por: RSC Portal 2 - Dia: - Em: Geral

Fonte da Notícia: www.rscportal.com.br

“Estou esperando que a empresa apresente esses elementos de corrupção”
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Depois da Coletiva de Imprensa convocada pela Lumma Serviços em Construção, a cidade de Imbituba ferveu em comentários e boatos. A Suspensão do Alvará de Construção 140/2018, referente ao empreendimento residencial Acqua Vila, emitido pela Prefeitura de Imbituba, foi sugerido pela Promotoria de Justiça. A reportagem do jornal Impresso Catarinense entrevistou com exclusividade a responsável pelo processo, Dra. Sandra Goulart Giesta da Silva.

Especificamente sobre o processo que motiva a denúncia do Inquérito Civil sobre a viabilidade da obra, a promotora não se manifestou. A ação teve início com um Abaixo Assinado de populares com mais de 400 assinaturas. “Eu pretendo não me manifestar sobre o mérito do procedimento porque ainda estrou coletando mais elementos e estudos a respeito. Então, ainda não posso manifestar nenhum juízo de valor sobre o mérito definitivo dessa causa que ainda está sendo estudado”, contextualiza a Dra. Sandra.

Contudo, notícias falsas, áudios de whatsapp e a própria transmissão ao vivo da coletiva de imprensa promovida pela construtora na rede social de um colunista, chegaram às mãos da promotora ao longo da semana. “Eu também espero que diante de vários relatos desagradáveis e criminosas que estão correndo na cidade por meio de mensagens de whatsapp, que se a empresa tem provas que alguém ou algum funcionário público solicitou algum pagamento indevido, para aprovar ou deixar de aprovar esse alvará, então que ela traga esse documento, essa denúncia, formalmente no Ministério Público”, convoca a promotora que complementa. “Estou aguardando que a empresa compareça aqui e traga esses elementos de corrupção que ela diz que tem”, reforça.

Especificamente sobre um dos áudios de whatsapp em que inúmeras personalidades da cidade são citadas, a Dra. Sandra afirma que se enquadra no crime de Denunciação Caluniosa. “Esses fatos relatados pela empresa e até um jornalista aqui da cidade, eles são muito graves, configuram crime, e a pessoa tem que ter prova, mostrar as provas, até porque pode vir a ser processado por Denunciação Caluniosa. Porque se tu imputa a prática de um crime a uma pessoa e você não tem prova disso também é crime”, indigna-se.

O Ministério Público notificou o suposto autor de um dois áudios a comparecer na 2ª Promotoria de Justiça, no dia 25 de março de 2019, às 17 horas, para prestar esclarecimentos sobre os fatos apurados no procedimento. “Considerando a existência de mensagem de voz, dando conta da suposta prática do crime de corrupção passiva no contexto da autorização de realização de obra particular, possivelmente em decorrência da realização do empreendimento "Acqua Vila Club", da Lumma Construtora, e que o autor da mensagem de voz, suposta testemunha dos fatos, parece estar se esquivando de comparecer na Promotoria de Justiça para prestar informações, o que pode demandar a requisição de sua condução coercitiva”, diz a Portaria do Ministério Público que a redação do Impresso Catarinense teve acesso.

O procedimento investigatório criminal desses áudios deverá ser concluído no prazo de 90 dias, contados de sua instauração, prorrogável por períodos iguais, por decisão fundamentada do membro do Ministério Público responsável pela investigação.


 

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