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Confira a relação das embarcações credenciadas em 2021 para a Pesca da Tainha

Os dados foram publicados no Diário Oficial da União no final de abril de 2021

Por: Redação do RSC - Dia: - Em: Geral

Fonte da Notícia: www.rscportal.com.br

Confira a relação das embarcações credenciadas em 2021 para a Pesca da Tainha
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Na foto o Gabriel, neto do patrão Adenir e filho do pescador Leno. Foto publicada originalmente em reportagem do RSC Portal

 

RELAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA CREDENCIADAS PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAP/MAPA  Nº 2/2020 E ABERTURA DAS VAGAS REMANESCENTES PARA A CAPTURA  DA TAINHA (Mugil liza) NO ANO DE 2021

ATENÇÃO! ORIENTAÇÕES ÀS INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES PARA CAPTURAR TAINHA (MUGIL LIZA)!

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de abril de 2021, a PORTARIA SAP/MAPA Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2021, que divulga a relação das embarcações de pesca credenciadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e as vagas remanescentes para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura da Tainha (Mugil liza), para as modalidades de pesca de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2021.

A quantidade de Autorizações de embarcações e o volume de cotas de captura foi estabelecida por meio da Portaria n° 106/2021 da Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA. Com base nesta, foram disponibilizadas 4 (quatro) vagas remanescentes para a modalidade de pesca de cerco/traineira e 10 (dez) vagas para o emalhe anilhado.

Para concorrer às vagas remanescentes os interessados deverão atender todos os critérios estabelecidos na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021 e no Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020.

PRAZO DE INSCRIÇÃO:

Os interessados terão até 5 (cinco) dias corridos, contados a partir de 19/04/2021, para inscrição.

QUEM PODERÁ SE INSCREVER?

- Modalidade de pesca de Cerco/Traineira: 

Os interessados que possuem embarcações de pesca com Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira - RAEP válido e com Autorização específica para a captura de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) nas modalidades de permissionamento: 4.1 (código SISRGP 4.001.001), 4.2 (código SISRGP 4.01.005), 4.3 (código SISRGP 4.01.006), com base na Instrução Normativa Interministerial do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente – MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011; 

- Modalidade de pesca de Emalhe Anilhado: 

Os interessados que possuem embarcações de pesca com Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira - RAEP válido e com Autorização específica nas modalidades de permissionamento: 2.2 (código SISRGP 2.02.001) e 2.4 (código SISRGP 2.04.001), com base na Instrução Normativa Interministerial do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente – MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011.

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